Audiência pública debate 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados promove audiência pública virtual nesta segunda-feira (31), às 16 horas, para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação foi sancionada no dia 2 de agosto de 2010. De acordo com Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, a PNRS é fundamental para a área ambiental brasileira. Soler pretende apontar importantes avanços na implementação dos sistemas de logística reversa e o grave retrocesso consistente na existência de milhares lixões ilegais.

Soler, que é professor e advogado especialista direito dos resíduos, participa do evento juntamente com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que comandou grupo de trabalho da Câmara sobre resíduos sólidos, fundamental para a aprovação da atual lei; o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente em 2019 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França; e o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho.

Soler é sócio de Felsberg Advogados, profissional especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos, Saneamento e Infraestrutura; consultor da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO/ONU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para estudos em resíduos sólidos, tendo participado de projetos na mesma área junto ao Banco Mundial (World Bank); Mestre em Direito Ambiental pela PUC, com MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético também pela USP. Fabrício também é coordenador do curso de educação executiva Gestão e Direito dos Resíduos da Trevisan Escola de Negócios e professor de Direito e Compliance Ambiental de cursos de pós-graduação PUC-SP, UFSCar, dentre outros. É organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei.

Evento

Webinar "Os 10 anos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos"

Data - 31/08/2020

Horário - 16h

Mais informações e inscrições, acesse: https://edemocracia.camara.leg.br/