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Os resultados alcançados pelo Ecad em 2020 mostram a força da economia criativa da indústria da música no Brasil. Sob a direção das associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, o Ecad, uma empresa privada sem fins lucrativos, traçou estratégias que buscaram atender às expectativas dos clientes e do mercado musical num cenário desafiador de crise global em consequência da pandemia do coronavírus.
A arrecadação de direitos autorais no ano passado ficou 20% abaixo do total registrado em 2019, revertendo, em parte, a previsão inicial de queda estimada em 30%. Mas isso só foi possível porque o Ecad definiu como meta preservar a obtenção de receita, estabelecendo diálogo com todos os seus clientes. Além disso, adotou ampla reestruturação de processos e redução de custos administrativos, como a mudança de sede da empresa e investimentos em transformação digital.
Neste contexto, o Ecad acompanhou tendências do mercado digital e atuou na cobrança de lives patrocinadas, que passaram a ter maior relevância para os artistas em meio à pandemia. Além disso, compreendendo o momento vivido pelos clientes e como forma de impulsionar o retorno da economia, o Ecad reavaliou os critérios de cobrança de segmentos como o de hotéis, academias e rádios comunitárias, e concedeu condições especiais de pagamento para shows, eventos e estabelecimentos sonorizados que voltaram a abrir após a quarentena forçada.
A empresa fez ainda a primeira distribuição direta de direitos autorais dos valores pagos pelas plataformas Globoplay e Gshow aos titulares, o que foi considerado um marco para a indústria da música por contemplar os direitos conexos no segmento de Streaming. Outro aspecto importante foi a expressiva liberação de créditos retidos, que são valores que ficam protegidos devido a inconsistências ou falta de informações cadastrais. Esse esforço conjunto do Ecad e das associações permitiu a liberação de mais de R$ 170 milhões, o que contribuiu para o alcance da marca de R$ 947,9 milhões distribuídos em 2020 para mais de 263 mil compositores, músicos, intérpretes, editoras, gravadoras e associações. O impacto financeiro da pandemia continuará a atingir todos os titulares de música em 2021, mas a gestão coletiva conseguiu fazer com que, em um cenário global de crise, o total distribuído em 2020 fosse somente 4% menor que o repasse de 2019.
Mudanças institucionais também tiveram impactos significativos no resultado global de 2020. O Ecad reestruturou as áreas Jurídica e de Tecnologia da Informação (TI), garantiu investimentos em tecnologia e passou a contar com uma equipe voltada a inovação e novos negócios, especialmente os digitais. A maior eficiência de gestão reduziu custos em todas as áreas, reforçada pela adoção do sistema de home office e da mudança de endereço da sede, o que gerou uma economia de cerca de 50% do orçamento destinado aos custos fixos da empresa. À frente deste trabalho, a superintendente Isabel Amorim faz um balanço de pouco mais de um ano de gestão:
"O ano de 2020 foi desafiador. As medidas adotadas se mostraram eficientes até agora, mas a pandemia ainda não acabou. Há uma preocupação com relação aos shows presenciais, que ainda não voltaram, e a clientes como os estabelecimentos comerciais, que ainda não podem abrir suas portas como antes. Mas estamos preparados para encontrar soluções e fazer todo esforço para manter a arrecadação e a distribuição de direitos autorais, o que as associações e o Ecad fazem com eficiência há mais de 40 anos".
Outras ações de 2020
Uma das primeiras ações adotadas pelo setor musical no Brasil para enfrentar a Covid-19 e em defesa da classe artística foi promovida pela gestão coletiva da música. Em março, foi aprovado um plano emergencial de apoio financeiro e disponibilização do adiantamento extraordinário de R$ 14 milhões, distribuído entre abril e junho, o que beneficiou quase 22 mil compositores, intérpretes e músicos. Em outubro, a gestão coletiva da música contemplou aproximadamente dois mil compositores, intérpretes e músicos brasileiros com uma doação da organização Tides Foundation de mais de R$ 500 mil em apoio ao setor musical.
O Ecad também esteve à frente de uma forte ação institucional de preservação do direito autoral. O ano de 2020 foi marcado pelo apoio de todos os segmentos da música à gestão coletiva. Liderado pelas associações, em março foi realizado um show em Brasília para marcar o início da luta contra ameaças aos direitos da classe artística. O movimento #somostodosecad, que mesmo com a pandemia seguiu atuante de forma digital, contou com a adesão de centenas de profissionais da música de todos os portes e regiões do país.
A gestão coletiva e os titulares de direitos autorais conseguiram, com o apoio da sociedade, restabelecer o pagamento pela execução pública de músicas feito pelo setor hoteleiro, que fora alterado pela MP 907, assim como impedir qualquer restrição aos direitos autorais quando da votação da MP 948, defendendo que eventuais discussões sobre alterações na Lei de Direitos Autorais somente seriam possíveis após ampla discussão com os artistas, as sociedades que os representam, o Congresso Nacional e a sociedade civil, e jamais às pressas em meio a um cenário de pandemia. Essa conquista garantiu os direitos protegidos pela Constituição Federal, pelo Código Civil e pela Lei de Direitos Autorais, e evidenciou o sucesso da atuação conjunta das associações de música, Ecad e classe artística.
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua como facilitador e elo que conecta compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos aos canais e espaços onde a música toca e emociona as pessoas. Administrado por sete associações de música (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC), o Ecad é referência mundial na área em que atua, facilitando o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais. Está presente em todo o país, aliando gestão eficiente e tecnologia para unir as diferentes partes de uma complexa cadeia produtiva.
